TikTok Sob Investigação da Anpd por Tratamento Irregular de Dados de Menores

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) instaurou um processo administrativo contra o TikTok, da ByteDance, por práticas irregulares de tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes.

A Anpd, ligada ao Ministério da Justiça, ordenou a desativação do feed sem cadastro em até dez dias e a apresentação de um plano de conformidade em até 20 dias. O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) elogiou a decisão, ressaltando a necessidade de proteção robusta para crianças online e cobrando ações similares de outras plataformas.

Fonte: EBC

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