Novidades visam impulsionar participação da agricultura familiar na produção de biodiesel e promover o desenvolvimento de regiões específicas
As regras para concessão do Selo Biocombustível Social foram atualizadas em portaria assinada pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, nesta terça-feira (18). O objetivo é fomentar a participação da agricultura familiar, especialmente das regiões Norte, Nordeste e Semiárido, na produção de biodiesel.
O selo, criado em 2004, concede benefícios fiscais e comerciais aos produtores de biodiesel que adquirem matéria-prima ou produtos de agricultores familiares. Novas regras incluem contratos antecipados, preços mínimos garantidos e assistência técnica contínua. Além disso, foram instituídos comitês estaduais para acompanhamento do programa.
Mais de 58 mil agricultores serão beneficiados inicialmente, com expectativa de ampliação para mais 14 mil famílias até 2025. A compra de produtos nessas regiões está estimada em R$ 740 milhões neste ano, podendo chegar a R$ 1,6 bilhão a partir de 2022.
Em março deste ano, o governo aumentou a mistura de biodiesel no diesel fóssil de 12% para 14%. A partir de 2025, o percentual passará para 15%. Essa mudança influencia diretamente nos volumes de compra da agricultura familiar.
Foto: Agência Brasil / Arquivo
Fonte: EBC
Comments