Em conversa com jornalistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que pode vetar a taxação de remessas de até US$ 50 vindas do exterior, incluída no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação. A votação do projeto na Câmara dos Deputados foi adiada e Lula se dispôs a discutir o tema com o presidente da Casa, Arthur Lira.
Lula defende equilíbrio na cobrança de impostos, argumentando que pessoas em viagem ao exterior também têm isenção de cobranças. Empresas como Amazon, Shein e Shoppe já aderiram ao programa Remessa Conforme, que isenta compras abaixo de US$ 50 de impostos federais, cobrando apenas ICMS estadual.
O relator do projeto, deputado Átila Lira, manifestou "preocupação" com a indústria nacional diante da isenção. Entidades ligadas ao varejo também questionam a medida, mas o presidente Lula apela por um equilíbrio que não prejudique os consumidores. A discussão promete gerar debates no Congresso e na sociedade.
Foto: Joédson Alves / Agência Brasil
Fonte: EBC
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