O prefeito Rodrigo Manga realizou, na noite desta quarta-feira (4), a entrega de títulos de posse de imóveis a 134 famílias sorocabanas que moram no Núcleo Habitacional Jardim Nova Esperança III – Área I, as quais conquistaram um sonho de décadas, garantindo a segurança da posse do seu lar. A solenidade ocorreu na Escola Municipal “Avelino Leite de Camargo”, no Nova Esperança.
Realizado pela Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), o processo ocorreu por meio do Casa Digna Sorocaba, programa instituído pelo Decreto Municipal nº 26.065, de 11 de janeiro de 2021, que tem como intuito amparar as famílias sorocabanas que mais precisam ao direito da moradia digna.
Por meio da regularização fundiária, a Prefeitura de Sorocaba garante o direito social à moradia, a segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. Com o título de posse do imóvel, o cidadão pode viabilizar sua comercialização. Além disso, o documento facilita a contratação de empréstimo por meio de uma instituição financeira, já que a posse de uma propriedade legalmente constituída pode ser um requisito básico nesse tipo de operação.
A cerimônia contou com a participação especial da servidora Aline Moura, que interpretou músicas da MPB, e ainda uma homenagem ao servidor da Sehab Luiz Henrique Ortiz Gonzales, que faleceu no dia 4 de julho deste ano, em decorrência da Covid-19, com um minuto de silêncio.
Também estavam presentes no ato os secretários municiais Luiz Henrique Galvão (Relações Institucionais e Metropolitanas) e Fernanda Burattini (Comunicação), o Ouvidor-Geral do Município, Evandro Bueno, além do presidente do Legislativo, Cláudio Sorocaba, os vereadores Vitão do Cachorrão e Fábio Simoa e o diretor-executivo do programa Cidade Legal, Eric Vieira, representando o secretário de Estado da Habitação, Flávio Amary.
fonte: Prefeitura de Sorocaba
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