Entre as acusações está a exploração ilegal de minérios
A Polícia Federal (PF) indiciou 40 pessoas por exercer atividades de garimpo ilegal em Roraima em 2023, segundo informações obtidas nesta quarta-feira (10) pela Agência Brasil via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Indiciamento significa que, durante a investigação e com o avanço da apuração dos fatos, a polícia encontrou indícios da autoria de certo crime. Após finalizado o indiciamento, a polícia encaminha o inquérito ao Ministério Público, que pode ou não apresentar denúncia à Justiça.
Os indiciados podem responder por exploração ilegal de minérios, com pena de detenção de seis meses a um ano e multa, e por crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, ao explorar matéria-prima da União, que pode resultar em detenção de um a cinco anos e multa. Os crimes estão tipificados nas leis 9.605 de 1998 e 8.176 de 1991.
O estado de Roraima abriga oito povos indígenas, segundo o Instituto Socioambiental (ISA). São eles os ingarikó, macuxi, patamona, taurepang, wapichana, waiwai, yanomami e ye'kwana. Os cinco primeiros vivem na Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, que ficou conhecida pela vitória dos indígenas quanto à demarcação, após decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2009. Os yanomami e parte dos ye'kwana vivem no Território Indígena Yanomami.
RELATÓRIO
Em janeiro, o governo federal declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em virtude da crise humanitária no território yanomami, em Roraima. A medida foi tomada em 20 de janeiro, ao que se seguiu uma série de operações para atender a população yanomami e forçar a retirada de não indígenas do local.
Por um período, houve intensificação de ações para melhorar a situação do povo yanomami. Atualmente, lideranças da etnia pedem a retomada das operações do governo federal que visam assegurar atendimentos na área de saúde e garantir maior segurança na região.
Para avaliar a atuação do governo federal ao longo dos últimos seis meses no combate ao garimpo ilegal, a Hutukara Associação Yanomami (HAY), a Associação Wanasseduume Ye'kwana (SEDUUME) e a Urihi Associação Yanomami lançaram este mês, em parceria com o ISA, o relatório Nós Ainda Estamos Sofrendo.
Eles apontam que algumas medidas do Poder Público geraram resultados, mas que parte dos garimpeiros tem retornado ao território yanomami por via fluvial. Os invasores, relatam as lideranças, têm permanecido em pontos como Papiu, Parafuri, Xitei e Homoxi, estando próximos das aldeias e chegando "em voos regulares de helicóptero". Em junho, a PF anunciou o marco de 33 dias sem registro de alertas de garimpo ilegal na Território Indígena Yanomami (TIY), manifestação que recebeu críticas das lideranças, logo após o comunicado e também por meio do relatório.
Por Letycia Bond
fonte: EBC
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