Presidente Lula assina decreto para padronizar emissão de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi anunciado o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com TEA (SisTEA).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania será responsável pelo sistema, em parceria com órgãos estaduais e municipais.
Acordo de cooperação entre MDH e Ministério do Desenvolvimento Social visa desenvolver ações integradas para atender demandas das pessoas com deficiência.
Portaria interministerial define procedimentos para adaptações de acessibilidade em edifícios públicos federais.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
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