Governo Federal Reavalia Regulação das Plataformas Digitais
- contatoportaljt
- há 2 dias
- 1 min de leitura
Novo esforço busca avançar o Projeto de Lei das Fake News no Congresso Nacional
O governo federal, por meio do Secretário de Políticas Digitais, João Brant, planeja reaproximar-se do Congresso para discutir a regulação das plataformas digitais.
Em palestra na Fiocruz, Brant destacou a necessidade de equilibrar a responsabilidade civil das empresas, a prevenção da disseminação de conteúdos ilegais e a mitigação de riscos sistêmicos. O Projeto de Lei 2.630 de 2020, conhecido como PL das Fake News, já foi aprovado pelo Senado, mas enfrenta impasses na Câmara.
O debate sobre a moderação de conteúdos se intensifica, especialmente após denúncias de violência contra crianças. Especialistas sugerem a necessidade de regras sobre financiamento e transparência algorítmica.
A influência de atores como Elon Musk e Mark Zuckerberg também levanta preocupações sobre a soberania nacional.
Foto: Bruno Peres / Agência Brasil
Fonte: EBC
Comments